Se você já comprou um imóvel e o regularizou, provavelmente já se deparou com os preços das escrituras públicas e do registro de imóveis que assusta, não é mesmo?
Neste artigo, trazemos uma boa notícia, com a diminuição de taxas cartorárias, para você que vai comprar o seu imóvel ou para você que já comprou e estava aguardando para documenta-lo.
Bom, vale frisar que a regularização de um imóvel, após a famosa promessa de compra e venda é o que garante a propriedade para o novo dono. Ou seja, para que a propriedade seja realmente transferida para o novo comprador, é preciso que sejam concluídos alguns passos, como escritura, pagamento de ITBI ( imposto de transmissão de bens imóveis ) e por fim o registro de imóveis, no cartório correspondente.
Ocorre que cada ato citado acima, é um valor a ser desembolsado pelo comprador que muitas das vezes, quando pode, deixa isso pra depois, o que acaba nunca acontecendo.
Para se ter idéia, em um imóvel de R$ 234.600,00, pagava-se o valor de R$ 2.066,50 pela escritura, mais 1.8% de ITBI, e mais R$ 2.066,50 pelo registro de imóveis, o que fazia com que o processo de compra se tornasse por vezes, ainda mais do que havia sido acordado como pagamento para o vendedor do imóvel.
Com a nova lei Estadual n.5220/2020, o consumidor final tem um “suspiro” com uma redução em média de 30% (trinta por cento) do valor que era praticado. O governador sancionou a lei que autoriza a redução em vários serviços cartorários, dentre eles a escritura pública e o registro de imóveis.
- Como funciona isso na prática?
Antes da lei, ao dar entrada em cada ato cartorário de notas, o mesmo lhe informava o preço das custas e o pagamento era efetuado diretamente entre consumidor e cartório, respaldados na tabela de custas dos emolumentos cartorários vigentes. Com a nova lei, o trâmite não se altera, porém, como a tabela foi alterada e reduzida, é importante ficar atento para se beneficiar dos preços novos.
Como no exemplo citado acima, o que antes você pagaria R$ 2.066,50, passa a pagar R$ 1.451,26, demonstrando a real economia.
Em alguns casos, somos questionados por clientes, o motivo de os preços variarem de estado para estado e no amazonas ele ser tão alto. O fato é que a competência de legislação por essa tabela de emolumentos, é estadual, então haverá diferença entre os preços praticados em cada estado e por isso aconselhamos ver caso a caso.
Com essa redução, acreditamos que o mercado imobiliário da cidade de Manaus terá mais imóveis regularizados e isso fará com que os negócios imobiliários aconteçam com mais velocidade, uma vez que a falta de documentação é um grande desafio enfrentado.
Ah, descontos que já existiam, como 50% (cinquenta por cento) em relação ao registro do primeiro imóvel continuam valendo.
Por essas e outras, que sempre aconselho que procure sempre a ajuda de um especialista que vai te ajudar a economizar e vai te ajudar a ganhar tempo!
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